O contrato é o regulador de todas as questões que envolvem o negócio ajustado.
A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio. É um instrumento jurídico que assegura um acordo entre duas ou mais pessoas ou empresas.
O contrato, é peça fundamental nas relações empresariais e particulares, tornando-as seguras e saudáveis em todos os seus aspectos. Esse singelo instrumento tem a finalidade de regular estas relações, estabelecendo regras, garantias, direitos e deveres, evitando possíveis desarranjos e “ciladas”.
Contudo, notamos que muitas pessoas (particulares e empresários) enfrentam problemas por contratos mal elaborados ou até pela ausência deles. Ainda nos deparamos com empresas que não dão a devida atenção aos contratos, fazendo uso até mesmo de modelos disponíveis na Internet.
Independentemente de ser um particular (pessoa física), empresário individual ou uma sociedade empresarial, a partir do momento que existe uma “combinação entre partes”, ajustes de responsabilidades ou obrigações, firmar um contrato é fundamental.
Um contrato bem elaborado resulta em uma negociação próspera e sem surpresas!
Alguns cuidados importantes para elaboração de um contrato:
- Prévia negociação com ajuste de forma clara e objetiva;
- Identificar os elementos indispensáveis para o negócio;
- Qualificar as partes envolvidas, com o máximo de informações possíveis; – Definir o objeto do contrato (o que estão contratando);
- Estabelecer os direitos e deveres das partes (o que cada um deve fazer, suas responsabilidades e até eventual exclusão de responsabilidade);
- Especifique valores, forma e prazo para pagamentos e garantias, se necessário;
- Cláusula de confidencialidade, rescisória, penal e de disposições.
Estas são apenas algumas dicas para demonstrar que não se deve utilizar modelos simplificados ou retirados da Internet. Isto tem custado caro para muitos que assumiram este risco.
Cada contrato é único e contar com apoio jurídico nesta hora é fundamental para identificar inconsistências, adequar as necessidades e promover o melhor ajuste, assegurando o cumprimento de todas as cláusulas.